Esta política explica, de forma transparente, quais dados pessoais o Instituto Neurodor coleta no site e no aplicativo Neurodor, por que coleta, com quem compartilha e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem somos e quem é o controlador dos dados
O Instituto Neurodor opera a plataforma de ensino a distância disponível neste site e no aplicativo móvel Neurodor (iOS e Android). Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é:
- Nome: Instituto Neurodor Ltda.
- CNPJ: 55.567.636/0001-01
- Endereço: Rua Antônio Rabelo Júnior, 170, Sala 303, Miramar, João Pessoa/PB, CEP 58032-090
- Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): dpo@neurodor.com.br
- Suporte: suporte@neurodor.com.br
2. Dados pessoais que coletamos
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Cadastro | Nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF, profissão e área de atuação, senha (armazenada de forma criptografada) | Informados por você no site |
| Validação de identidade (KYC) | Documento de identificação, comprovante profissional e imagens enviadas para conferência do cadastro | Enviados por você |
| Uso da plataforma | Cursos acessados, aulas assistidas, tempo assistido, progresso, respostas e desempenho em simulados, conquistas, favoritos da biblioteca | Gerados pelo uso do site e do app |
| Compras e pagamentos | Pedidos, plano contratado, forma de pagamento e status. Dados completos de cartão são tratados pelo processador de pagamento e não ficam em nossos servidores | Site |
| Dispositivo e acesso | Endereço IP, tipo de navegador, modelo e versão do sistema do aparelho, token de notificações push, registros de acesso | Coletados automaticamente |
| Comunicação | Mensagens enviadas ao suporte, inscrições em lista de espera e interesse informado em cursos | Informados por você |
Não coletamos dados pessoais sensíveis além dos documentos de identificação necessários à validação do cadastro. Não coletamos localização precisa, contatos, fotos da galeria nem usamos o microfone ou a câmera do aparelho no aplicativo, exceto quando você escolhe enviar um documento de validação.
3. Para que usamos seus dados e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta e liberar o acesso aos cursos contratados | Execução de contrato |
| Validar a identidade e a elegibilidade do aluno (KYC) | Execução de contrato, legítimo interesse e prevenção a fraudes |
| Registrar progresso, emitir certificados e medir desempenho | Execução de contrato |
| Processar pagamentos, emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais | Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal |
| Enviar comunicados do curso, avisos de aulas ao vivo e notificações | Execução de contrato; consentimento para notificações push |
| Avisar quando um curso da lista de espera abrir | Consentimento (aceite no momento da inscrição) |
| Segurança, prevenção a fraudes e compartilhamento indevido de contas | Legítimo interesse e exercício regular de direitos |
| Suporte e atendimento | Execução de contrato e legítimo interesse |
| Melhorar a plataforma e analisar o uso de forma agregada | Legítimo interesse |
Não vendemos seus dados pessoais e não os usamos para decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você.
4. Com quem compartilhamos seus dados
Compartilhamos dados somente com prestadores que operam a plataforma sob contrato e na medida necessária:
- Entrega de vídeo: Panda Video, que hospeda e transmite as videoaulas e registra o tempo assistido.
- Hospedagem e infraestrutura do site e do banco de dados.
- Pagamentos: processadores de pagamento e meios de cobrança usados no site.
- E-mail e comunicações: serviços de envio de e-mails transacionais e de comunicados.
- Notificações push: Expo, Apple (APNs) e Google (FCM), que transportam as notificações até o seu aparelho.
- Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Alguns desses prestadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD.
5. Aplicativo móvel e notificações push
O aplicativo Neurodor é de uso exclusivo de alunos já cadastrados no site. No app não há cadastro nem compra de cursos.
- Notificações push: ao permitir, associamos o token do seu aparelho à sua conta para enviar avisos (mensagens da equipe, aulas ao vivo, novidades dos cursos). Você pode desativar em Perfil → Notificações no app ou nas configurações do sistema, a qualquer momento.
- Aulas baixadas: o conteúdo baixado fica armazenado no aparelho, é de uso pessoal e expira automaticamente (30 dias). Ao sair da conta, o acesso offline deixa de ser exibido.
- Armazenamento local: o app guarda no aparelho a sessão (em área protegida do sistema) e preferências de uso.
- Documentos de validação: se solicitado, você pode enviar documentos pelo app; eles seguem as regras da seção de segurança abaixo.
7. Segurança e armazenamento
- Toda a comunicação entre site, app e servidores usa HTTPS.
- Senhas são armazenadas em formato protegido (hash), nunca em texto puro.
- Documentos de validação de identidade (KYC) são armazenados criptografados, com acesso restrito à equipe autorizada, e usados somente para validar o cadastro.
- O acesso aos sistemas é limitado por perfis de permissão e registrado.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente que possa gerar risco relevante a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da lei.
8. Por quanto tempo guardamos os dados
Mantemos os dados enquanto a sua conta estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias e para o exercício regular de direitos (por exemplo, registros de compra e de acesso). Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados. Os documentos de KYC são mantidos apenas pelo tempo necessário à validação e às obrigações legais aplicáveis.
9. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos dados;
- eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento e informação sobre as consequências de não consentir;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
Como exercer: escreva para dpo@neurodor.com.br a partir do e-mail cadastrado na plataforma. Respondemos no prazo legal. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).
10. Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada a profissionais e estudantes maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos um cadastro de menor de idade, a conta poderá ser removida.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou na plataforma. A data da última atualização está no topo da página, e avisaremos por e-mail, pelo site ou pelo aplicativo quando as mudanças forem relevantes.
12. Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados:
- Encarregado de dados (DPO): dpo@neurodor.com.br
- Suporte: suporte@neurodor.com.br
- Página de contato: https://ead.neurodor.com.br/fale-conosco/